Home- busca: Novo Relatorio
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
FGTS. Expurgos inflacionários. Execução de sentença. Taxa de juros. Novo Código Civil. Violação à coisa julgada. Inexistência. Art. 406 do Novo Código Civil. Taxa SELIC.
Administrativo e processual civil. Recurso representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e resolução STJ nº 08/2008.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Cometimento de novo delito. Perda de dias remidos e regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.
A regressão de regime, por força da imputação de prática de novo crime, implica, como natural, o
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:50
TST devolve processo para análise de documento que pode confirmar dispensa por justa causa
TST constatou que a instância regional não se manifestou a respeito do novo documento, e determinou
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:49
Robinho tem chances reais de não ter sua pena homologada pelo Brasil
Um novo julgamento, dessa vez em território nacional, pode ser necessário
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:32
4 desafios da tributação no metaverso
Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37
Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos
Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:31
4 desafios da tributação no metaverso
Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:18
Vítimas de violência doméstica podem ser indenizadas
STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:55
Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial
A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:06
PIX - Pagamento Instantâneo Brasileiro - Entre o ânimo da inovação e o receio das fraudes
O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:35
Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:32
Brasil chega a 124 mil mortes por Covid e tem mais de 4 milhões de casos
País soma 124.057 mortes pela Covid-19 e 4.007.502 infectados pelo novo coronavírus.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:28
Brasil se aproxima de 123 mil mortes por Covid e 4 milhões de infectados
País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:37
Brasil tem quase 119 mil mortes por Covid e mais de 3,7 milhões de casos
País confirmou 118.988 óbitos e 3.772.945 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:18
Decisões difíceis em momentos complicados
Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:14
Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:56
Empresa que comprovou apenas agendamento terá prazo para demonstrar efetivação de depósito recursal
A decisão foi tomada com fundamento no novo Código de Processo Civil.
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:47
Ação de herança jacente
Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:40
O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre o direito jurisprudencial brasileiro e o novo CPC
